Se você veio aqui para saber se o DPVAT 2022 será gratuito novamente, chegou no lugar certo! Trouxemos as principais novidades sobre a isenção, pagamento, gratuidades e novas regras da taxa. Ficou interessado? Continue a leitura e veja detalhes sobre se o DPVAT 2022 será gratuito novamente!
GUIA DE CONTEÚDO
Entenda melhor o DPVAT
O seguro para danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre mais conhecido como DPVAT é uma taxa de categoria obrigatória que deve ser pago anualmente por todos os proprietários de veículos.
A cobertura serve para possibilitar e amparar as vítimas de acidentes de trânsito em geral. O seguro é amparado pelas leis de número 6194 do ano de 1974 e de número 8441 de 1992. Porém, com o passar dos anos, a lei sofreu um processo de alteração no ano de 2007 e 2009.
Algumas pessoas têm dúvidas a respeito de quem de fato tem direito a receber indenização disponibilizada pelo DPVAT.
É importante lembrar que os valores são disponibilizados para qualquer pessoa vítima de acidente de trânsito independentemente de qual seja ocupado nos veículos de via terrestre, incluindo pedestres, passageiros e motoristas.
Os valores são diferentes e podem mudar dependendo da gravidade da situação. O seguro possui algumas coberturas de indenização são elas:
- Despesas de assistência médica e suplementares;
- Invalidez permanente;
- Óbito.
As pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito e precisam do seguro para cobrir as despesas de assistência médica devem comprovar os gastos. Além disso, o DPVAT informa que o seguro vai cobrir apenas os valores que foram pagos de forma pessoal.
Isto é, se os tratamentos médicos e ambulatoriais foram pagos por planos de saúde ou outros seguros, o DPVAT 2022 não vai se responsabilizar e nem ressarcir qualquer valor.
Para o processo de assistência, o seguro ampara;
- Fisioterapias;
- Medicamentos;
- Próteses;
- E equipamentos ortopédicos e
- Outras medidas de tratamento ao paciente vítima de acidente de trânsito
É importante lembrar que caso a vítima evolua para invalidez permanente pode receber o valor destinado a essa categoria.
Confira mais detalhes sobre o seguro e saiba se o DPVAT 2022 será gratuito novamente.
Quais são as categorias do DPVAT?
Como mencionado, além das despesas, o seguro pode cobrir a invalidez permanente de caráter total, parcial ou o óbito. Para que o paciente e o beneficiário recebam o valor do seguro DPVAT 2022 é preciso uma perícia a fim de comprovar a situação em questão.
Para que o contribuinte receba os valores relacionados à invalidez é preciso haver perda ou redução da funcionalidade de algum órgão.
Nesse procedimento de liberação do valor, é necessário além da requisição, a comprovação por meio de laudo médico devidamente assinado, carimbado, comprovando a situação do paciente.
Em caso de falecimento, os valores de indenização são disponibilizados para a família do falecido. Acidentes ocorridos fora do Brasil, algum processo de perda ou dano decorrente de radiação e roubo, colisão ou incêndio não estão inclusos no DPVAT.
Para solicitar o valor do seguro, o beneficiário pode acessar e fazer o download do aplicativo DPVAT 2022.
Veja a seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o aplicativo aqui;
- Escolha a solicitação inicia o processo;
- Aceite os termos;
- Informe os dados, assim como a categoria de indenização;
- Anexos documentos perdidos;
- Informe os dados bancários.
Pelo App, o beneficiário pode acompanhar o andamento da solicitação e verificar se há algum processo pendente ou algum documento faltante a fim de realizar todo o procedimento de forma correta…
✓ Veja mais informações sobre o DPVAT:
O prazo para solicitação da indenização é de até três anos. O procedimento também pode ser feito de forma presencial, basta que a vítima ou familiares levem todos os documentos necessários da categoria em questão.
O DPVAT 2022 será gratuito novamente?
Se você tem dúvidas a respeito desse questionamento, a resposta é sim. Em 2022, não haverá cobranças referente ao DPVAT. A informação se DPVAT 2022 será gratuito novamente, foi liberada através de entrevista no portal da UOL. O ministério da economia informa:
Os estudos e projeções necessários para avaliar a necessidade de cobrança do DPVAT no ano de 2022 estão sendo realizados.
Está mantida a possibilidade de que os recursos em caixa sejam suficientes para garantir os pagamentos das indenizações por mais um ano, sem cobrança aos proprietários de veículos automotores.
Fonte: Diário de Pernambuco
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